| 28/03/2013 | | Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde | Não | |
| 25/03/2013 | | Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação | Sim | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação. | Não | |
| 15/03/2013 | | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa. | Sim | |
| 11/03/2013 | | Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar) | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | Não | |
| 06/03/2013 | | | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013. | Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013 | Não | |