| 20/09/2013 | | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 13/09/2013 | | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
| Não | |
| 12/09/2013 | | Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2013 | | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados. | Não | |
| 31/07/2013 | | Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2013 | | Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 30/07/2013 | | Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013. | Não | |
| 19/07/2013 | | Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 - | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00. | Não | |
| 11/07/2013 | | Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola. | Não | |
| 04/06/2013 | | Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013. | Não | |