| 20/12/2013 | | DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/12/2013 | | DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00. | Não | |
| 29/10/2013 | | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico | Não | |
| 15/10/2013 | | DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE). | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado. | Não | |
| 09/10/2013 | | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 13/09/2013 | | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
| Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2013 | | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados. | Não | |